Prezará por um caráter crítico e fortemente ligado às violações sofridas pelas pessoas, grupos e comunidades mais vulnerabilizadas, compartilhando do acúmulo obtido pelos movimentos sociais que cotidianamente as vivenciam. Buscará, para alcançar esse objetivo, rompendo com os muros universitários, privilegiar uma comunidade carioca como sede.
Sendo assim, a FENED convida tod@s @s estudantes de Direito para corromper o olhar viciado do senso comum e do cotidiano, se aproximando de um espaço urbano estigmatizado e historicamente segregado para provar o quanto a cidade dividida pelo capital e pela criminalização deve ser repensada estruturalmente para assim garantir os Direitos Humanos a tod@s.
Ouse participar!
Local: Instituto Central do Povo
Rua Rivadávia Correia, 188 - GAMBOA
Rio de Janeiro - RJ
Leia mais: http://imas-icp.webnode.com.br/
O Instituto Central do Povo, sede do
II Seminário de Direitos Humanos, localiza-se na confluência de dois
grandes projetos para a Cidade do Rio de Janeiro: a UPP, Unidade de
Polícia Pacificadora, e o mega-empreendimento do Porto Maravilha. No
primeiro reconhecemos a implantação da ordem social do Estado
capitalista e o segundo representa o investimento do grande empresariado
na reconstrução da vocação carioca: o turismo. No entanto, imprensados
por esse modelo de desenvolvimento, estão os moradores da favela com o
mais baixo IDH dentre as favela ocupadas pela UPP apesar de ser a mais
central e antiga favela carioca - o morro da Providência. Remoções
arbitrárias, ausência de serviço de coleta de lixo e de saneamento
básico, dificuldade de acesso à educação e à saúde, truculência policial
e submissão à permissão policial para promover sua expressão cultural -
o funk - e ainda o sequestro do poder de participação sobre a decisão
do seu próprio futuro faz das comunidades cariocas o principal local de
violação aos direitos humanos na cidade-futuro, na cidade-projeto, do
nosso capitalismo atual.
Se a cabeça pensa onde os pés pisam, a FENED vem convidá-los a pisar em solo ostil ao aplicador do direito, onde a dogmática insiste em esvaecer da pena do burocrata que, por usa vez, insiste em universalizar o mundo segundo a sua individualidade. Onde é necessário aprender da boca do povo negro, favelado e criminalizado a crítica que é tão ausente no discurso e no ensino jurídico.
Se a cabeça pensa onde os pés pisam, a FENED vem convidá-los a pisar em solo ostil ao aplicador do direito, onde a dogmática insiste em esvaecer da pena do burocrata que, por usa vez, insiste em universalizar o mundo segundo a sua individualidade. Onde é necessário aprender da boca do povo negro, favelado e criminalizado a crítica que é tão ausente no discurso e no ensino jurídico.
Programação:
Sexta-feira:07:00 - 09:00 - café da manhã
09:00 - 12:00 - Credenciamento
12:00 - 13:30 - almoço
14:00 - 14:25 - Abertura
14:30 - 17:00 - Painel I - Concepção de Direitos Humanos
17:00 - 18:30 - Janta
18:30 - 21:00 - Painel II - Modelo de Desenvolvimento
Sábado
07:00 - 09:00 - café da manhã
09:30 - 12:00 - Painel III - Mega-eventos
12:00 - 13:30 - almoço
14:00 - 16:30 - Painel IV - Tratamento penal de Miséria
16:30 - 18:00 - Mostra de Pesquisa
18:00 - 19:30 - janta
19:30 - 22:00 - Painel V - Educação no Brasil
22:30 - 02:00 - cultural com a APAFunk
Domingo
07:00 - 10:00 - café da manhã
10:30 - 13:00 - Painel VI - Política de Drogas
13:00 - 14:30 - almoço
15:30 - 18:00 - Painel VII - Criminalização das Opressões
18:30 - 19:00 - encerramento
19:30 - 21:00 - jantar
Painelistas:
Painel I - Concepção de Direitos Humanos1 - Silvio Luiz de Almeida - advogado, professor universitário, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP), bacharel em Filosofia (USP), consultor técnico da Federação Quilombola do Estado de São Paulo.
2 - Aton Fon Filho - advogado da Rede Nacional de Advogados Populares - RENAP, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, e do MST.
3 - Fernanda Vieira - professora da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Mariana Crioula
Painel II - Modelo de Desenvolvimento
1 - Renato Roseno - advogado de Direitos Humanos
2 - Paula Braga - economista e assessora do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
3 - Luciene Lacerda - psicóloga, Doutora em Saúde Coletiva - UFRJ
Painel III - Mega-eventos
1 - Maria Lúcia Pontes - defensora pública titular do Núcleo de Terras e Habitação da DPGE-RJ
2 - Acássio - estudante de Direito da Universidade Federal do Ceará, extensionista membro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária - RENAJU
3 - Fórum Comunitário do Porto - Movimento Social de luta pela moradia na Zona Portuária do Rio de Janeiro
Painel IV - Tratamento Penal da Miséria
1 - Dep. Marcelo Freixo - deputado Estadual no Rio de Janeiro
2 - Marildo Menegat - filósofo e professor da Escola de Serviço Social da UFRJ
3 - Orlando Zaccone - delegado de polícia
4 - MC Leonardo - Presidente da APAFunk
Painel V - Educação no Brasil
1 - Roberto Leher - doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, professor do Instituto de Educação da UFRJ
2 - Túlio Andrade - estudante da Universidade Federal de Alagoas, do CAGM, Pasta de Ensino Jurídico e Pesquisa da Coordenação Nacional da FENED, militante do grupo Além do Mito
3 - Grupo Construção Coletiva - PUC-SP
Painel VI - Política de Drogas
1 - Renato Cinco - sociólogo e organizador da Marcha da Maconha
2 - Maria Lúcia Karam - feminista, juíza de direito aposentada
3 - Walcyr de Oliveira - professor de Enfermagem da UFRJ
Painel VII - Criminalização das Opressões
1 - Douglas Belchior - professor de História da Rede Pública Estadual de SP e membro do Conselho Geral da UNEafro Brasil
2 - Gabriela Azevedo - estudante de Direito pela UFRJ, graduanda em História pela UNIRIO, membro do NAJUP Rio, membro do Coletivo Nacional Levante! e da setorial de mulheres da FENED
3 - Lawrence Estivalet - estudante de Direito e de Filosofia na UFPEL membro do CAFV/UFPEL, do DCE/UFPEL, da Coordenação Nacional da FENED e do Coletivo LGBT Fruta Mordida.
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